1. Os presentes termos e condições de utilização (Termos de Utilização) são aplicáveis à consulta e utilização deste Site, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços que lhe forem prestados neste ou através deste Site (Informação). No caso de qualquer conflito entre os termos e condições de produtos e serviços específicos e estes Termos de Utilização, as condições específicas de tais produtos e serviços deverão prevalecer.

 

 

1.2 Ao aceder ou utilizar este Site, concorda com a aplicação dos nossos Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização podem ser alterados ao longo do tempo. Os utilizadores do Site são aconselhados a ler regularmente os Termos de Utilização devido a possíveis alterações.

 

2. Informações e Responsabilidade

 

2.1 A MadeiraUsados controla e mantém este Site a partir de República Portuguesa e não presta qualquer declaração de que a Informação fornecida no ou através deste Site é adequada ou disponível para utilização noutros locais. Se utilizar este Site noutras localizações, será responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável.

 

 

 

2.2 O Site é facultado “tal como está” e “conforme disponível”. A MadeiraUsados não presta qualquer garantia específica relativamente aos resultados esperados, desejados ou obtidos através da utilização deste Site.

 

 

 

2.3 A Informação é prestada apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento ou proposta contratual, exceto quando expressamente previsto. A MadeiraUsados manterá razoavelmente as informações contidas neste Site e respetivo conteúdo, corretos e atualizados, mas não garante que o Site e/ou as informações estejam livres de erros, defeitos, malware e vírus ou que o Site e/ou informações sejam corretos, atualizados e precisos.

 

 

 

2.3 A MadeiraUsados não se responsabiliza por quaisquer danos, reclamações ou perdas, diretas ou indiretas, resultantes da utilização, operação, uso indevido ou incapacidade de utilizar o Site, incluindo, entre outros, os danos causados por malware, vírus, perda de dados, defeitos ou quaisquer outros erros, qualquer incorrecção ou lacuna da Informação ou do Site ou por reclamações de terceiros relacionadas com a utilização deste Site.

 

 

 

2.4 A MadeiraUsados também não se responsabiliza por danos resultantes da utilização (ou da incapacidade de utilizar) meios eletrónicos de comunicação neste Site, incluindo - mas não se limitando a - danos resultantes de falha ou atraso na entrega de comunicações eletrónicas, interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador usados para comunicações eletrónicas e transmissão de vírus.

 

 

 

2.5 Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias bem como a limitação ou exclusão de responsabilidade por certos danos. Consequentemente, algumas das exclusões de responsabilidade e limitações de responsabilidade podem não se aplicar a si. Na medida em que a MadeiraUsados não possa, devido à legislação aplicável, excluir qualquer garantia implícita bem como limitar ou excluir as suas responsabilidades, o âmbito e a duração de tal garantia e a extensão da responsabilidade da MadeiraUsados deverão corresponder ao mínimo permitido de acordo com a legislação aplicável.

 

 

 

3. Utilização deste Site

 

3.1 O utilizador compromete-se a usar o Site de maneira diligente, correta e legal e, em particular, a título de exemplo e não exaustivo, compromete-se a abster-se:

 

 

 

- de qualquer uso indevido deste Site em desconformidade com a lei, estes Termos de Utilização e todas as outras indicações publicadas neste Site;

 

- de qualquer ação que possa prejudicar os direitos e interesses da MadeiraUsados e/ou terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, ou danificar, deteriorar ou impedir, sob qualquer forma, a utilização normal do Site e respetivo software subjacente, bases de dados eletrónicos, arquivos e qualquer tipo de conteúdo armazenado nos mesmos;

 

- do uso deste Site de forma que possa impedir a utilização de outros utilizadores da Internet e/ou que possa danificar/ameaçar o funcionamento do Site e/ou afetar a Informação prestada no ou através do Site;

 

- de fornecer, carregar, enviar ou transmitir qualquer informação que não seja correta, ilegal e/ou prejudicial à MadeiraUsados e a outros utilizadores.

 

 

 

4. Políticas de Privacidade e de Cookies

 

A MadeiraUsados recolhe e trata os dados pessoais dos visitantes do Site de acordo com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

 

 

 

5. Propriedade intelectual

 

5.1. Salvo indicação em contrário, todos os direitos deste Site e da Informação, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, pertencem à MadeiraUsados ou aos seus licenciadores. Para que não restem dúvidas, o termo “Site” refere-se a qualquer conteúdo no Site e qualquer outro elemento que permita o funcionamento do Site, incluindo, sem limitar, o software subjacente, elementos multimédia e bases de dados eletrónicas.

 

 

 

6. Os utilizadores têm permissão para ler o Site e a Informação e fazer cópias para uso pessoal, por exemplo, imprimir ou armazenar.

 

 

 

6.1 O utilizador não pode copiar, armazenar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar ao público, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar este Site, o seu conteúdo e o seu respetivo código, criar quaisquer trabalhos derivados dos mesmos, extrair ou reutilizar bases de dados eletrónicas subjacentes ao Site ou utilizar o Site de uma maneira que viole a utilização legítima e normal do Site e/ou usá-lo para concorrência desleal, no todo ou em parte, exceto conforme explicitamente permitido nos Termos de Utilização. O “screen-scraping” (ou “web-scraping”) é proibido, sem o consentimento expresso por escrito da MadeiraUsados.

 

 

 

7. Ideias Não Solicitadas

 

7.1. Se publicar ideias e/ou materiais não solicitados, consistindo em textos, imagens, sons, software, informações ou outros (Materiais) neste Site, ou enviá-los à MadeiraUsados por e-mail ou de outra forma, a MadeiraUsados terá o direito de utilizar, copiar e/ou explorar comercialmente esses Materiais até ao máximo e de forma gratuita e a MadeiraUsados não estará vinculada a qualquer obrigação de confidencialidade relativamente a tais Materiais.

 

 

 

7.2. Pelo presente, o utilizador indemniza e isenta a MadeiraUsados de e contra todas as ações, reivindicações e responsabilidades sofridas, incorridas ou suportadas pela MadeiraUsados em resultado da utilização e/ou exploração dos Materiais que violem os direitos (de propriedade intelectual) de terceiros ou que sejam de outra forma ilegais relativamente a terceiros.

 

 

 

8. Divisibilidade

 

Se estes Termos de Utilização forem ou se tornarem parcialmente nulos, as partes continuarão vinculadas pelos restantes termos. As partes substituirão a parte nula por disposições válidas e legais que correspondam, tanto quanto possível, às partes nulas, levando em consideração o conteúdo e a finalidade destes Termos de Utilização.

 

 

 

9. Comunicação Online

 

As mensagens enviadas para a MadeiraUsados por e-mail podem não ser seguras. A MadeiraUsados recomenda que o utilizador não envie nenhuma informação confidencial à MadeiraUsados por e-mail. Se optar por enviar qualquer mensagem à MadeiraUsados por e-mail, aceita o risco de que tal mensagem possa ser intercetada, utilizada indevidamente e modificada por terceiros.

 

 

 

10. Alterações

 

A MadeiraUsados reserva-se o direito de alterar as informações fornecidas no ou através deste Site, incluindo os termos destes Termos de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. É recomendável que o utilizador reveja periodicamente as informações prestadas no ou através deste Site.

 

 

 

11. Lei aplicável e jurisdição

 

11.1. Os presentes Termos de Utilização serão regidos exclusivamente pela lei dos Países Baixos, com o entendimento de que os consumidores que usam o Site poderem invocar as disposições imperativas de proteção do consumidor ao abrigo da legislação do seu país de residência.

 

 

 

11.2. Todos os litígios relacionados com os presentes Termos de Utilização, incluindo litígios relativos à existência e validade dos mesmos, serão da competência exclusiva do tribunal competente de Amesterdão, com o entendimento de que os consumidores também podem recorrer ao tribunal competente do local do seu domicílio em caso de disputas relativas a estes Termos de Utilização.

 

 

 

11.3. No caso de existir uma discrepância ou diferença na interpretação entre as versões nos vários idiomas destes Termos de Utilização, a versão em inglês prevalecerá.